O consórcio lida com o dinheiro de milhares de milhares de pessoas e, por isso, precisa ser feito por uma empresa séria e responsável. Para isso, o banco central cria normas que regulamentam as empresas de consórcio e ainda obriga as instituições a submeterem relatórios periódicos com informações sobre todas as operações realizadas.
Antes de entender o papel do Banco Central na regulamentação das empresas é importante entender o que um consórcio faz.
O que é um Consórcio?
O consórcio é um sistema que capta recursos de grupos fechados, que tem o objetivo de adquirir um bem ou um serviço. Em um consórcio, todos os participantes fazem uma contribuição mensal durante um prazo previamente estipulado.
A administradora de consórcios é uma empresa que vai gerir os recursos acumulados e premiara os membros de cada grupo, conforme estipulado no contrato.
No contrato todos os direitos e deveres dos consorciados devem estar bem claros. Também deve estar presente a descrição do bem que o consórcio visa arrecadar, as condições de contemplação por sorteio e também as de contemplação por lance.
Compete à administradora de consórcio a coleta e o repasse de recursos.
Regulação e fiscalização do Banco Central
Toda a atividade das administradoras de consórcio é regulada pelo Banco Central. Ele é responsável por normatizar, coordenar, supervisionar e fiscalizar a atividade do sistema de consórcios.
A regulamentação das administradoras de consórcios é fundamental para garantir a segurança dos participantes. Todas elas devem se remeter periodicamente ao Banco Central e informar sobre todas as informações contábeis e não-contábeis referentes às operações dos consórcios. Se elas não se apresentarem ao Banco Central ou existirem graves irregularidades, serão impedidas de constituírem novos grupos de consórcio.
A relação de empresas que estão autorizadas a funcionar fica disponível no Banco Central do Brasil - Consórcio Realiza
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